Data de Envio | Setor | Ato |
07/06/2016 13:13
| DP | |
07/06/2016 12:21
| DEX | |
07/06/2016 08:53
| DP | Informação nº 10701/2016 - |
02/06/2016 10:42
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1169/2016 - |
01/06/2016 10:34
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 734/2016 - |
01/06/2016 10:34
| DEX | Informação - Contas Irregulares nº 79/2016 - |
01/06/2016 10:34
| DEX | Informação - Contas Irregulares nº 81/2016 - |
01/06/2016 10:34
| DEX | Instrução de Cobrança nº 576/2016 - |
01/06/2016 10:34
| DEX | Informação nº 4028/2016 - |
01/06/2016 10:34
| DEX | Informação nº 4029/2016 - |
01/06/2016 10:34
| DEX | Informação nº 4030/2016 - |
28/04/2016 14:34
| STP | Acórdão nº 1804/2016 - |
28/04/2016 14:34
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 426/2016 - |
18/04/2016 17:29
| GCFC | |
14/04/2016 17:25
| STP | Certidão de Sessão nº 285/2016 - |
27/11/2015 16:37
| GCFC | |
25/11/2015 16:31
| DP | Informação nº 25217/2015 - |
04/06/2014 10:53
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1318/2015 - |
08/05/2014 14:02
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1899/2014 - |
08/05/2014 14:02
| SMPjTC | Parecer nº 7794/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Município de Marechal Cândido Rondon. 2001. Acórdão nº 2859/08 - 1ª Cam. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento. |
09/12/2013 14:33
| DCM | Instrução nº 1135/2014 - Prestação de Contas do Exercício de 2001. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 2859/08 - Primeira Câmara. |
31/10/2013 16:05
| DP | Informação nº 23275/2013 - |
31/10/2013 16:05
| DP | Informação nº 23885/2013 - |
31/10/2013 16:05
| DP | Ofício de Contraditório nº 9228/2013 - |
31/10/2013 16:05
| DP | Ofício de Contraditório nº 9229/2013 - |
08/10/2013 10:45
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1369/2013 - |
03/10/2013 14:45
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2215/2013 - |
17/09/2013 15:55
| SMPjTC | Parecer nº 15676/2013 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Município de Marechal Cândido Rondon. 2001. Acórdão nº 2859/08 - 1ª Câmara. Manutenção das irregularidades. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento. |
06/12/2011 10:52
| DCM | Instrução nº 3651/2013 - Prestação de Contas do Exercício de 2001. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 2859/08 - Primeira Câmara. |
02/12/2011 10:52
| DP | Informação nº 6524/2011 - |
25/11/2011 09:23
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2775/2011 - |
25/04/2011 15:06
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 2170/2011 - |
17/08/2010 16:28
| SITIO | |
26/02/2009 11:27
| DCM | |
20/02/2009 14:43
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 340/2009 - |
18/02/2009 17:47
| DP | Informação nº 324/2009 - |