Processo 31512/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/02/2009 17:47
Autuado em 18/02/2009 17:47
Apensado ao Processo 120476/02 em 07/06/2016 16:48
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1804/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 12/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2016 Acórdão   1804/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/04/2016 Acórdão   1804/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ITALO FERNANDO FUMAGALI
Procuradores: GLAUBER DRUMOND LULU (credenciado, inclusão:21/06/16), HELIO LULU (credenciado, inclusão:21/06/16)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado EDSON WASEM
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Interessado FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado LAERCIO MIGUEL RICHTER
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Interessado MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Juntadas
DataDescrição
20/06/2016 09:08 AR do ofício OPD - 1169/16 - GP
06/12/2013 21:36 do Protocolo 870149/13
06/12/2013 21:34 do Protocolo 870130/13
05/12/2013 11:43 AR do ofício OCN - 9228/13 - DP
05/12/2013 11:42 AR do ofício OCN - 9229/13 - DP
18/02/2009 18:13 do Protocolo nº 31539/09, referente a Petição de Recurso de Revista por parte de Edson Wasem.
18/02/2009 18:12 do Protocolo nº 31520/09, referente a Petição de Recurso de Revista por parte de Edson Wasem.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1169/ 2016   
DEX  02/06/2016 Instrução de Cobrança   576/ 2016   
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9228/ 2013   
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9229/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2016 1357 Acórdão nº 1804/2016
20/04/2016 1343 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 28/04/2016
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 1318/2015
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 1369/2013
15/10/2013 747 Termo de Redistribuição de Processo nº 2215/2013
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 340/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2016 13:13 DP  
07/06/2016 12:21 DEX  
07/06/2016 08:53 DP Informação nº 10701/2016 -
02/06/2016 10:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1169/2016 -
01/06/2016 10:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 734/2016 -
01/06/2016 10:34 DEX Informação - Contas Irregulares nº 79/2016 -
01/06/2016 10:34 DEX Informação - Contas Irregulares nº 81/2016 -
01/06/2016 10:34 DEX Instrução de Cobrança nº 576/2016 -
01/06/2016 10:34 DEX Informação nº 4028/2016 -
01/06/2016 10:34 DEX Informação nº 4029/2016 -
01/06/2016 10:34 DEX Informação nº 4030/2016 -
28/04/2016 14:34 STP Acórdão nº 1804/2016 -
28/04/2016 14:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 426/2016 -
18/04/2016 17:29 GCFC  
14/04/2016 17:25 STP Certidão de Sessão nº 285/2016 -
27/11/2015 16:37 GCFC  
25/11/2015 16:31 DP Informação nº 25217/2015 -
04/06/2014 10:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1318/2015 -
08/05/2014 14:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1899/2014 -
08/05/2014 14:02 SMPjTC Parecer nº 7794/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Município de Marechal Cândido Rondon. 2001. Acórdão nº 2859/08 - 1ª Cam. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento.
09/12/2013 14:33 DCM Instrução nº 1135/2014 - Prestação de Contas do Exercício de 2001. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 2859/08 - Primeira Câmara.
31/10/2013 16:05 DP Informação nº 23275/2013 -
31/10/2013 16:05 DP Informação nº 23885/2013 -
31/10/2013 16:05 DP Ofício de Contraditório nº 9228/2013 -
31/10/2013 16:05 DP Ofício de Contraditório nº 9229/2013 -
08/10/2013 10:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1369/2013 -
03/10/2013 14:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2215/2013 -
17/09/2013 15:55 SMPjTC Parecer nº 15676/2013 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Município de Marechal Cândido Rondon. 2001. Acórdão nº 2859/08 - 1ª Câmara. Manutenção das irregularidades. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento.
06/12/2011 10:52 DCM Instrução nº 3651/2013 - Prestação de Contas do Exercício de 2001. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 2859/08 - Primeira Câmara.
02/12/2011 10:52 DP Informação nº 6524/2011 -
25/11/2011 09:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2775/2011 -
25/04/2011 15:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 2170/2011 -
17/08/2010 16:28 SITIO  
26/02/2009 11:27 DCM  
20/02/2009 14:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 340/2009 -
18/02/2009 17:47 DP Informação nº 324/2009 -

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